Receber o diagnóstico de uma doença grave é um dos momentos mais difíceis da vida de qualquer ser humano. Conhecendo o caos que é a administração da saúde em nosso país, sabemos que essa situação pode ser agravada. Nem sempre o SUS está preparado para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo, nos deixando, como alternativa, ingressar na justiça para garantir nosso direito a uma qualidade de vida melhor.
Para saber o que são medicamentos de alto custo e de que maneira você pode obtê-los de forma gratuita, siga na leitura do nosso artigo.
Medicamentos especiais, também conhecidos como medicamentos de alto custo são aqueles desenvolvidos por meio de uma extensa pesquisa e utilizam as mais altas tecnologias na sua produção. Geralmente são administrados em tratamentos complexos, em casos de doenças graves como o câncer e aids. Ou ainda, quando as terapias convencionais para outros tipos de doença não estiverem surtindo efeito.
Por esses motivos, esses remédios acabam chegando no mercado com um preço bastante alto. Em alguns casos, o valor é tão alto que torna-se impossível para o cidadão comum adquiri-los — principalmente se houver a necessidade de uso contínuo da medicação. Como exemplo, podemos citar o Mesilato de Imatinibe: utilizado no tratamento da leucemia, seu preço pode chegar a R$ 15.000,00 dependendo da dosagem recomendada.
Nesses casos, o paciente pode recorrer ao SUS para conseguir direito ao seu tratamento de forma gratuita. Se sua solicitação for negada, a alternativa é ingressar com uma ação na justiça.
Todo o cidadão brasileiro tem direito a saúde. É lei e o Estado tem a obrigação de fornecer o medicamento necessário a todo aquele que comprovar sua necessidade de uso.
Nem sempre é isso que acontece: mesmo quando tem seu direito reconhecido, o paciente ainda precisa enfrentar toda a burocracia existente nos processos que envolvem o governo. Ainda por cima, corremos o risco de termos nossa solicitação negada. Isso nos levará a apelar para o caminho jurídico.
O primeiro passo antes de ingressar na justiça para garantir seu direito ao medicamento de alto custo é fazer uma solicitação administrativa. Essa solicitação deverá ser encaminhada ao órgão responsável pelo seu fornecimento, que pode ser o Estado ou município – verifique junto as unidades de saúde de sua cidade para saber quem é o responsável por seu medicamento.
Se após essa etapa, você receber uma negativa do pedido por escrito, detalhando o motivo do indeferimento, ou ainda: se sua espera pela via administrativa demorar mais do que 15 dias, aí será necessário entrar com uma ação judicial para conseguir o medicamento especial de forma gratuita.
Ao ingressar na justiça, tenha em mãos o maior número de documentos que comprovem a sua necessidade: laudos médicos, relatório do seu médico onde é comprovada a ineficácia de outros tratamentos, receituário do medicamento que você precisa utilizar, prontuário com o histórico da doença etc.
É importante salientar que não há um prazo certo para começar a receber o medicamento. Tudo dependerá do juiz sair convencido de que seu caso é realmente grave e necessita de atendimento imediato. Como a Constituição Brasileira é bem clara no que diz respeito à vida e à saúde, os juízes normalmente são favoráveis ao paciente.
A FARMA LINE é uma empresa que atua no fornecimento de medicamentos no varejo e tem como diferencial o atendimento telefônico e presencial personalizado, além da comodidade da “entrega”. Nela é possível adquirir produtos considerados especiais, medicamentos de uso contínuo e de alto custo, assim como os controlados e os refrigerados.